A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou uma investigação rigorosa e reparação pelas mortes ocorridas durante a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, realizada no fim de outubro do ano passado.
A operação é considerada a mais letal da história recente do Brasil, resultando na morte de 122 pessoas, incluindo 5 policiais. O relatório da CIDH foi elaborado após reuniões com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL).
Durante a operação, mais de 100 pessoas foram presas e 118 armas de fogo foram apreendidas, sendo 91 fuzis, 26 pistolas e 1 revólver. O volume de armamento apreendido é um dos maiores já registrados em uma única ação policial no estado.
A CIDH apontou discrepâncias entre os objetivos da operação e os resultados, destacando que apenas 15 dos mortos eram alvos de mandados de prisão. O relatório também menciona denúncias de execuções e tortura, além de criticar a postura do Instituto Médico-Legal (IML), que foi considerada “desumanizadora” em relação ao tratamento das vítimas e suas famílias.
Entre as recomendações ao governo do estado, a CIDH sugere a federalização automática da investigação de casos emblemáticos de chacinas, investigações independentes sobre todas as mortes e lesões, e reparação adequada às vítimas e seus familiares.
O governo do Rio de Janeiro informou que as investigações que levaram à Operação Contenção começaram um ano antes da ação e que o planejamento foi acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em nota, o governo afirmou que os policiais atuaram em um “cenário de guerra” e que a preservação da vida foi uma preocupação central durante o planejamento.
A Operação Contenção foi resultado de uma investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que levou à expedição de 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão, sendo 70 no Rio de Janeiro e 30 no Pará, contra integrantes do Comando Vermelho. A operação mobilizou cerca de 2.500 policiais civis e militares e provocou retaliações e bloqueios armados em importantes vias da cidade, afetando o transporte público em diversas regiões.