O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT), por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro. O magistrado está afastado desde maio de 2025.
As investigações revelaram que Ivan recebeu R$ 750 mil da própria esposa, Mara Patrícia Nunes Amarante, através de 43 depósitos realizados entre setembro de 2023 e julho de 2024. A defesa do juiz alegou que os valores foram destinados ao “desenvolvimento espiritual e religioso” do magistrado, com orientação de um pai de santo.
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Amarante, e a decisão de manter o procedimento foi confirmada pela Segunda Turma do STF. O julgamento no plenário virtual se encerra nesta sexta-feira (6).
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que afirmou que o Conselho Nacional de Justiça atuou dentro de sua competência. Fux destacou que não há argumentação capaz de desconstituir os fundamentos da decisão.
A investigação, parte da “Operação Sisamnes”, levantou suspeitas de lavagem de dinheiro. Os depósitos feitos pela esposa do juiz foram considerados suspeitos pela CNJ, que destacou os valores elevados e repetidos, levantando indícios de irregularidades.
As investigações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023. Mensagens e arquivos no celular da vítima revelaram indícios de crimes graves, incluindo venda de sentenças. A Polícia Federal conduziu a “Operação Sisamnes”, e o STF autorizou mandados de busca e apreensão em Mato Grosso.
O juiz Amarante permanece afastado, e seus bens e valores foram bloqueados, totalizando cerca de R$ 30 milhões.