O julgamento do recurso de Ortiz Junior (Cidadania) contra a decisão que cassou seu mandato de deputado estadual foi suspenso na tarde desta sexta-feira (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso começou a ser analisado, mas foi adiado após o pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Antes do pedido de vista, o ministro André Mendonça já havia votado contra o recurso de Ortiz. Além de Floriano, ainda faltam os votos dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, Estrela Aranha, Nunes Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.
A defesa de Ortiz Junior afirmou que “acompanha o andamento do processo com tranquilidade e confiança, reiterando a convicção de que todos os esclarecimentos serão devidamente considerados pelo Tribunal”.
Ortiz teve seu mandato cassado no dia 1° de julho em uma votação apertada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que decidiu pela cassação com um placar de 4 a 3. A ação foi movida pelo PSDB, ex-partido de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.
Em dezembro, o ministro relator André Mendonça negou um recurso de Ortiz, mantendo a decisão de cassação. Ele argumentou que “a desfiliação partidária, com ou sem migração de legenda, é ato lícito, de modo que a perda do cargo por infidelidade não traduz sanção, mas ‘sacrifício do direito pelo eleito'”.
Apesar da negativa, Ortiz permanece no cargo até que o processo tenha uma decisão final, chamada de ‘trânsito em julgado’. A ação de cassação foi motivada pela refiliação de Ortiz ao PSDB após as eleições municipais de 2024, que foi considerada irregular pelo partido.
Ortiz Junior concorreu em 2022 a deputado estadual pelo PSDB, mas ficou como suplente. Após deixar o partido, se filiou ao Republicanos para disputar a prefeitura de Taubaté em 2024. Após perder a eleição, ele retornou ao PSDB, mas a filiação foi considerada nula.
Em novembro de 2024, após as eleições municipais, Ortiz deixou o Republicanos e se filiou novamente ao PSDB. Ele foi convocado para substituir o deputado Vinicius Camarinha (PSDB) e assumiu a vaga na Alesp em janeiro de 2025. A refiliação de Ortiz foi questionada pelo PSDB, que moveu uma ação na Justiça Eleitoral para reaver a cadeira na Alesp.