A Anac aprovou novas regras para punir passageiros que causarem tumulto durante os voos. A resolução foi aprovada na sexta-feira, 6 de março de 2026, e visa enfrentar o aumento de atos de indisciplina, que cresceu 66% em 2025 em comparação com 2024, totalizando mais de 1,7 mil casos.
As novas punições incluem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e a proibição de embarque por até um ano. A resolução classifica os atos de indisciplina por nível de gravidade, como o uso de aparelhos eletrônicos quando proibido.
Atos considerados graves, como danos dentro do avião, tentativa de fumar a bordo e falsas ameaças de bomba, podem resultar em multas significativas. Já atos gravíssimos, como adulteração de equipamentos de segurança e importunação sexual, levarão a medidas de segurança aplicadas pela tripulação, além de multas e proibição de voar.
O nome do passageiro que cometer infrações será incluído na lista de impedidos de voar, e as regras entrarão em vigor em seis meses. As empresas aéreas terão um sistema para compartilhar informações sobre passageiros punidos, bloqueando o check-in e a emissão de passagens.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou a urgência da nova regra: “Nós estamos vendo passageiros depredando aeroportos, jogando cadeiras para cima, quebrando itens de aeronaves, e não podemos esperar acontecer um caso mais grave para que nós possamos tomar uma providência”.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apoiou a medida, afirmando que ela contribui para aumentar a segurança nos voos. Juliano Noman, presidente da Abear, afirmou: “Essa decisão contribui ainda mais para isso, preservar a segurança e o bem-estar dos passageiros, preservar os trabalhadores e aumentar a segurança”.