STF investiga 92 inquéritos sobre emendas parlamentares a poucos meses das eleições

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

A poucos meses das eleições de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza 92 inquéritos que investigam desvios e mau uso de emendas parlamentares de deputados e senadores.

A contabilidade foi realizada após a operação policial que, no final de fevereiro, mirou o ex-ministro Fernando Bezerra e o deputado Fernando Bezerra Filho. Ambos são suspeitos de direcionar recursos federais para uma empresa de seus familiares durante a gestão do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Segundo a Polícia Federal, mais de R$ 100 milhões em emendas parlamentares foram empenhados pela dupla entre 2017 e 2021 para a Liga Engenharia, do empresário Pedro Garcez, próximo dos Bezerra Coelho.

Grande parte das investigações está sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino, que herdou a relatoria de uma ação que contestava o antigo orçamento secreto. Ele barrou o pagamento de milhões de reais a que deputados e senadores têm direito e deve levar o STF a impor normas rígidas para o uso do dinheiro público.

Um julgamento simbólico sobre desvio de emendas parlamentares está agendado para os dias 10 e 11 de março. O caso envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), réus por corrupção passiva e participação em organização criminosa por exigirem 25% de propina para liberar pouco mais de R$ 6 milhões para a cidade de São José de Ribamar (MA) em 2020.

A investigação mais complexa é a Operação Overclean, que começou a apurar desvios de emendas parlamentares e fraudes em licitações de projetos de pavimentação de ruas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia. A operação revelou um intrincado sistema de desvios e lavagem de dinheiro envolvendo recursos públicos.

A Polícia Federal atribui ao empresário Marcos Moura, que integrou a cúpula do União Brasil e é próximo a figuras proeminentes da política baiana, um papel crucial no êxito da quadrilha.

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