O Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes foi inaugurado nesta segunda-feira (9) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana da capital.
O espaço oferece acolhimento e orientação a brasileiros deportados ou que retornam ao país após processos de repatriação. Várias autoridades estiveram presentes, incluindo a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a deputada Bella Gonçalves (PSOL), e o chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações, Paolo Caputo.
A ministra Macaé Evaristo destacou a quantidade de mineiros que vivem no exterior e são deportados. Segundo ela, pelo menos 50% dos repatriados até o momento são de Minas Gerais.
“”Montamos um serviço no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, para acolhimento dessa população. As pessoas quando elas chegam aqui, muitas vezes, elas chegam sem documentação e muitas vezes chegam sem nenhuma referência sobre o que fazer, onde procurar e aqui ela terá esse apoio”,”
explicou a ministra.
Paolo Caputo, chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM), ressaltou que o Centro de Referência não atenderá apenas brasileiros, mas também estrangeiros que chegarem ao aeroporto em situação de vulnerabilidade.
“”É um Centro de Referência não só para o Brasil mas algo mundial. Se um estrangeiro vulnerável chega aqui, o centro de referência é ainda mais importante porque eles não conhecem ninguém aqui, não falam o idioma, então eles precisam de muito apoio”,”
afirmou Caputo.
O centro funcionará no primeiro piso do Terminal de Passageiros 1, acima da área do Check-in 1. O serviço já começa a operar em caráter inicial, com uma equipe técnica preparada para acolher brasileiros que retornam ao país após processos de deportação ou repatriação.
Segundo o governo federal, o centro oferecerá atendimento interdisciplinar em direitos humanos, com escuta qualificada para identificar as necessidades de cada pessoa e encaminhar demandas prioritárias. A iniciativa integra o programa Aqui é Brasil, uma política pública de caráter interministerial voltada ao acolhimento de cidadãos retornados do exterior, especialmente em contextos de possível violação de direitos humanos.
O projeto é realizado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a BH Airport, concessionária que administra o aeroporto de Confins.
“”O aeroporto é a porta de entrada do estado e só quem acompanha a chegada vê a vulnerabilidade dessas pessoas e o quanto elas precisam desse acolhimento. Todos os nossos funcionários já estão orientados para direcionar qualquer pessoa que precise do apoio aqui pelo Centro de Referência”,”
explicou o diretor de Operações da BH Airport, Rodrigo Cortes.
