As negociações sobre a concessão da Litoral Sul, administrada pela Arteris, terminaram sem um acordo. O encerramento das tratativas ocorreu no TCU (Tribunal de Contas da União) e deixou o futuro da concessão indefinido.
As discussões buscavam uma solução consensual para o contrato da rodovia que liga Curitiba (PR) a Palhoça (SC), abrangendo as BR-116/376 e BR-101. No entanto, não houve consenso entre governo, regulador e concessionária.
O processo foi conduzido pela Comissão de Solução Consensual da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Participaram das negociações o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), representantes da concessionária e técnicos do Tribunal de Contas.
Durante as tentativas de solução, ocorreram diversas reuniões e análises técnicas com o objetivo de resolver os desequilíbrios contratuais e garantir a continuidade da concessão. Contudo, as partes não conseguiram chegar a um acordo que atendesse aos objetivos de todas as instituições envolvidas no processo.
““As partes não conseguiram chegar a um acordo que contemplasse os objetivos de todas as instituições envolvidas no processo”, destacou o Ministério dos Transportes em nota.”
Com o fim das tratativas, o Ministério dos Transportes e a ANTT afirmaram que continuarão avaliando, junto à concessionária e aos órgãos de controle, quais serão os próximos encaminhamentos para a concessão.
