O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (11) que a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais é “plenamente sustentável e factível”. A declaração ocorreu durante um debate sobre o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados.
Marinho destacou que a economia brasileira tem condições de suportar essa mudança. Ele explicou que, neste momento, não seria viável implantar imediatamente as 36 horas semanais, mas sim a redução para 40 horas, com duas folgas na semana, ou seja, uma jornada de 5 dias de trabalho e 2 de folga.
O ministro participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que foi a primeira realizada sobre a proposta neste ano. O relator da PEC do fim da jornada 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), anunciou que serão promovidas ao menos quatro audiências públicas para discutir a matéria antes da deliberação.
Atualmente, o governo não planeja enviar um novo projeto sobre a mudança na jornada. Marinho afirmou que a decisão dependerá do andamento do tema na Câmara. Ele ressaltou que não é necessário incluir no texto constitucional uma regra sobre o turno de jornada, mas sim sobre a jornada máxima.
Em defesa da escala 5×2, Marinho afirmou que essa é uma “exigência da juventude trabalhadora” no país. Ele reiterou a viabilidade da redução da jornada para 40 horas semanais, afirmando que é “plenamente factível”.
Sobre os impactos econômicos, o ministro reconheceu a possibilidade de um “impacto de custo”, mas acredita que haverá um ganho de produtividade. Ele criticou a ideia de que os custos seriam “proibitivos” para a implementação da mudança, afirmando que a experiência mundial e nacional indica que a redução da jornada pode aumentar a produtividade.
No ano passado, o fim da escala 6×1 ganhou força após uma campanha da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e a apresentação de um novo texto, que está em análise em uma subcomissão. Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu enviar a PEC para análise da CCJ, onde outra proposta sobre o tema já tramita. Os textos foram apensados e agora são analisados em conjunto sob a relatoria de Paulo Azi.