A Justiça de São José do Rio Preto (SP) condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mulher trans. A decisão foi proferida no dia 4 de março de 2026 pelo juiz Ângelo Márcio de Siqueira Pace.
O caso ocorreu em 29 de abril de 2024, quando a vítima trabalhava como fiscal em um supermercado. Durante o trabalho, ela foi tratada por termos no masculino, como ‘irmão’ e ‘rapaz’, o que a deixou abalada e constrangida. A mulher registrou um boletim de ocorrência na ocasião.
Na sentença, o juiz destacou que a mulher foi alvo de comportamento discriminatório. Ele afirmou que ‘o emprego reiterado de tratamento inadequado, contrário ao gênero com o qual a autora se identifica, configura ofensa grave, ultrapassando o mero aborrecimento cotidiano’.
A prática de discriminação por identidade de gênero, também conhecida como transfobia, é considerada crime de racismo. Diante disso, o homem foi condenado a pagar a indenização. A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão.
