O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou duas instituições de acolhimento a idosos clandestinas em Uberlândia e outras 21 com irregularidades. A divulgação ocorreu em um relatório parcial de monitoramento na segunda-feira (9).
As instituições consideradas clandestinas são a Residência Particular Mônica, localizada no bairro Santa Mônica, e a Doce Morada Assistência aos Idosos, no bairro Nossa Senhora Aparecida. O MPMG informou que esses locais expunham os idosos a riscos imediatos de vida.
O relatório, intitulado ‘Acolher com Dignidade’, sistematiza os resultados das fiscalizações realizadas entre março de 2025 e fevereiro de 2026 em todo o estado. O objetivo é apoiar o reordenamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs), garantindo condições dignas de acolhimento.
As irregularidades foram agrupadas em cinco eixos principais: regularidade jurídica, recursos humanos, infraestrutura e acessibilidade, cuidados de saúde, e garantia de direitos e convivência. O eixo de regularidade jurídica apresentou o maior número de falhas, incluindo a gestão irregular dos benefícios previdenciários ou assistenciais dos acolhidos.
A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro destacou que o objetivo do trabalho não é encerrar as atividades das instituições, mas identificar problemas, propor soluções e promover a regularização. No entanto, os dados revelam um panorama de violações estruturais e assistenciais que exigem ação imediata.
As duas instituições clandestinas estavam operando sem registro, licença ou fiscalização, o que configura infrações gravíssimas, podendo ser consideradas violência patrimonial, conforme a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa. O relatório recomenda a interdição imediata e o reassentamento dos acolhidos.
A redação questionou a Prefeitura de Uberlândia sobre as medidas que foram ou serão tomadas em relação às irregularidades, mas não obteve retorno até a última atualização. O MPMG também foi contatado para esclarecer quais providências já foram adotadas e aguarda resposta.
Entre as principais irregularidades observadas estão problemas de acessibilidade, como banheiros sem barras de apoio e dormitórios superlotados. Situações de compartilhamento de roupas e escovas de dentes foram identificadas, expondo os residentes ao contágio de doenças. Em casos mais graves, o relatório apontou violações de direitos humanos, como idosos amarrados a camas ou cadeiras.
““Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”, avaliou Érika.”
