A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital federal para Salvador, na Bahia, todo dia 2 de julho de cada ano. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), é o Projeto de Lei 5672/25 e será enviada ao Senado.
A transferência simbólica visa valorizar as comemorações da insurreição da Bahia contra os portugueses, ocorrida durante o processo de emancipação do Brasil. O projeto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (10), com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
Conforme o texto, a transferência ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se a atos oficiais e simbólicos que forem necessários em Salvador, em coordenação com autoridades da Bahia e do município. Um decreto regulamentará a transferência, definindo logística, segurança e infraestrutura para a realização dos atos oficiais nessa data.
O movimento de emancipação de Portugal em Salvador teve início em fevereiro de 1822 e culminou em 2 de julho de 1823, com a expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil.
O deputado Gabriel Nunes destacou que a resistência armada na Bahia teve um papel central no desfecho do processo emancipatório. Ele afirmou:
““A celebração do 2 de Julho [de 1823] não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil.””
Nunes também declarou que a transferência simbólica é um ato de justiça histórica:
““A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente.””
Deputados da oposição criticaram a transferência, afirmando que não traria benefícios práticos.