Desde 2012, apenas duas das 14 obras de contenção de encostas previstas para Minas Gerais pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram iniciadas. Os projetos visam reduzir riscos de deslizamentos em 18 municípios, mas enfrentam atrasos significativos.
Um exemplo trágico do impacto desses atrasos ocorreu em dezembro de 2025, quando um muro de arrimo desabou sobre a casa da família de Luigi de Jesus, de 5 anos, em Sabará, na Grande BH, resultando na morte da criança e ferimentos em seus pais e irmãos. Vizinhos afirmam que a intervenção planejada para a Rua Zilda Caldeira de Oliveira poderia ter evitado a tragédia.
O PAC Encostas, que abrange 13 pontos de risco em Sabará, foi concebido há 14 anos, mas até agora apenas duas obras começaram a ser executadas. O governo federal destinou R$ 230,8 milhões para intervenções de prevenção a desastres no estado, mas atualmente apenas os municípios de Além Paraíba e Muriaé, na Zona da Mata, têm obras em andamento.
Em relação às outras 16 cidades, parte dos projetos deve entrar em licitação ainda este ano, enquanto outros aguardam aprovação de documentos no Ministério das Cidades. Dados do governo estadual mostram que entre 2019 e 2025, a execução dos recursos do PAC Encostas foi abaixo do esperado.
Em 2019, o governo estadual gastou R$ 736 mil, quase o dobro do que estava previsto. Em 2020, o investimento foi de R$ 1,18 milhão, e em 2021, R$ 3,8 milhões, representando apenas 1,91% dos R$ 200 milhões disponíveis. Em 2022, a execução caiu para 1,2% do previsto, e em 2023, foram apenas R$ 110 mil, ou 0,05% do planejado.
Em 2024, os gastos aumentaram para quase R$ 10 milhões, atingindo 4,42% do total, e em 2025, o estado aplicou R$ 14,8 milhões, o que representa 25,76% do previsto. Especialistas, como Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, afirmam que a falta de priorização é um dos principais problemas. Ela destaca que investir em prevenção é mais econômico e salva vidas.
Moradores próximos a encostas expressam preocupação constante durante períodos de chuva. A cuidadora Graziele Cirilo comentou: “A gente fica preocupado com quem mora em encosta, quem sofre risco de desabar”.
O Ministério das Cidades informou que selecionou R$ 3,4 bilhões do Novo PAC, entre 2023 e 2025, para contenção de encostas e drenagem em Minas, sendo R$ 158 milhões destinados à retomada de 12 Termos de Compromisso assinados em 2012. Apenas Muriaé e Além Paraíba têm obras em execução, e cabe ao estado elaborar e licitar os projetos.
O governo de Minas declarou que herdou projetos “paralisados e defasados” em 2019 e que desde então trabalha na atualização técnica das propostas. Foram investidos R$ 11,7 milhões na elaboração de projetos em 2013, e as obras começaram a avançar a partir de 2019. Atualmente, há duas intervenções em andamento, com 66,74% de execução em Além Paraíba e 76,33% em Muriaé.