O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu na terça-feira, 10 de março de 2026, arquivar um inquérito contra o magnata Elon Musk. O inquérito investigava suspeitas de que Musk utilizou sua plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, para desobedecer ordens judiciais e atentar contra instituições públicas.
A investigação foi aberta em 2024 por Moraes, que apurava possíveis crimes de obstrução da justiça em meio a uma disputa entre a Justiça brasileira e a plataforma X, que envolvia questões de liberdade de expressão e regulamentação de plataformas digitais.
A Procuradoria-Geral da República havia solicitado o arquivamento do caso, alegando a ausência de indícios de desobediência por parte da plataforma, sendo identificadas apenas falhas operacionais que foram corrigidas.
Moraes acatou o pedido da Procuradoria, afirmando que não foram reunidas “provas que sustentem a tese inicial de instrumentalização dolosa da rede social X para atentar contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”, conforme indicado na resolução acessada pela AFP.