O Plenário da Câmara dos Deputados continua, nesta quarta-feira (11), a análise de projetos de lei relacionados à segurança, saúde materna e participação política das mulheres. A sessão está marcada para as 13h55.
A semana de votações é dedicada a pautas de interesse das mulheres. Na terça-feira, diversas proposições prioritárias foram aprovadas pelas deputadas.
Entre os projetos que podem ser analisados hoje estão:
- PL 3813/25 – Inclui mensagens de conscientização sobre violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas vendidas em locais com grande público;
- PL 6222/25 – Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro;
- PL 727/26 – Autoriza mulheres maiores de 16 anos a comprar e portar spray de pimenta ou spray de extrato vegetal regulamentado pela Anvisa para defesa pessoal;
- PL 3946/21 – Regulamenta a profissão de doula, que acompanha gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto;
- PL 68/2025 – Estabelece medidas de proteção contra violência política de gênero e reforça a proteção a mulheres em posições de liderança;
- PL 6430/09 – Aumenta a punição para o crime de maus-tratos;
- PL 3640/25 – Determina o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas no Brasil;
- PL 6415/25 – Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência;
- PL 1049/26 – Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e cria um cadastro nacional desses estudantes.
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