O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram condenados a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão abrange Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Os condenados serão encarcerados no 19° Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Este local, conhecido como Papudinha, é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques também estão detidos nesse local.
As prisões foram determinadas após o esgotamento da possibilidade de recursos contra a decisão da Primeira Turma, que, em dezembro do ano passado, condenou os oficiais a 16 anos de prisão. No mês passado, o colegiado julgou os últimos recursos das defesas, e prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para o ministro, não houve irregularidades na decisão colegiada que condenou os oficiais. O voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.