A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que estabelece vagões exclusivos para mulheres durante 24 horas no metrô e nos trens do estado.
O anúncio foi feito por Harlles Batista em publicação nas redes sociais ao lado do vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroti. Segundo Batista, a medida visa reforçar a segurança das mulheres no transporte público e reduzir casos de assédio e importunação sexual.
Atualmente, o vagão feminino funciona apenas em horários de maior movimento. Com a nova proposta, o espaço reservado para mulheres passará a valer durante todo o dia nos sistemas de metrô e trem do estado.
O projeto ainda precisa da sanção do governo estadual de Claudio Castro (PL) antes de entrar em vigor. Delaroti justificou a medida diante da persistente realidade de importunação sexual contra mulheres nos transportes públicos, especialmente em horários de menor fluxo, quando não há obrigatoriedade de disponibilização dos vagões exclusivos.
“Embora a legislação vigente já preveja a destinação de espaços reservados para mulheres em determinados períodos, a limitação temporal não se mostra suficiente para coibir situações de violência. O assédio não ocorre apenas nos horários de pico; ao contrário, muitas ocorrências são registradas em horários alternativos, quando há menor fiscalização e maior vulnerabilidade das passageiras”, explicou Delaroti.
Em outubro do ano passado, dois homens foram flagrados gritando e xingando mulheres no vagão feminino do metrô Rio. Após serem retirados do vagão, os homens continuaram a discussão com guardas na plataforma da estação. As imagens do incidente viralizaram nas redes sociais.
Nas imagens, é possível escutar uma das mulheres dizendo que “o homem quase agrediu a mulher”, assim como outras mulheres pedindo a prisão dos homens que estavam visivelmente alterados. Um dos homens chegou a bater na parede do vagão e gritar xingamentos, chamando a mulher de “mal comida e mal amada”, além de fazer gestos sexuais em direção ao vagão onde as mulheres estavam.