A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que estabelece o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas. A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovada com substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), e será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 3640/25 tem como objetivo subsidiar planejamentos e metas. De acordo com o texto aprovado, informes periódicos com os dados obtidos deverão integrar ações de comunicação institucional do Poder Executivo e poderão ser utilizados na definição de metas do Plano Plurianual (PPA). Avaliações periódicas sobre os impactos do mapeamento e da divulgação dos dados levantados deverão ser realizadas a cada dois anos.
A relatora, Iza Arruda, destacou a importância da obtenção desses dados para entender as especificidades das pessoas afetadas.
“”O projeto acerta ao determinar que o levantamento considere marcadores como raça/etnia, faixa etária, região/bioma, classe social e perfil socioeconômico”,”
afirmou. Ela ressaltou que o projeto é essencial para avaliar perdas, danos e vulnerabilidades, incluindo a quantificação de riscos e responsabilidades de cuidado, acesso à água tratada e segurança alimentar.
A autora do projeto, Célia Xakriabá, alertou sobre previsões negativas relacionadas a desastres e mudanças climáticas.
“”As mulheres chefes de família perderão 40% de sua renda em função da crise climática. A sobrecarga do trabalho das mulheres sobe 43% com a crise climática”,”
disse, citando estudos sobre o tema.
O projeto determina que os dados a serem coletados considerem elementos como o número de mulheres ou meninas expostas a riscos climáticos, quantificação de perdas e danos, grau de acesso à água potável e segurança alimentar, entre outros. Também serão avaliados índices de participação das mulheres em decisões relacionadas ao clima e ao meio ambiente.
Além disso, a nova diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima inclui o combate à discriminação e a garantia de espaços democráticos para a participação das mulheres nos processos decisórios. O texto aprovado menciona dados específicos que devem ser obtidos, como acesso à saúde integral da mulher e registros de doenças em mulheres afetadas por eventos climáticos extremos.
No debate em Plenário, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou o projeto, questionando a associação entre a crise climática e a distribuição de violência física, sexual e moral contra mulheres.
“”Não existe esse tipo de associação. Isso simplesmente é irreal. Não tem sentido”,”
afirmou.