A cúpula da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se reuniu na noite de quarta-feira (11) com André Mendonça, relator dos processos sobre o Banco Master e as fraudes no INSS no STF (Supremo Tribunal Federal). O encontro não resultou em avanços práticos significativos.
Durante a reunião, André Mendonça adotou uma postura técnica e ouviu as demandas do presidente da CPMI, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), e do relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). No entanto, Mendonça não se comprometeu com nenhum pedido, o que foi compreendido pelos parlamentares como uma medida para evitar suspeições sobre sua atuação.
Os parlamentares da CPMI manifestaram a necessidade de revisões em decisões já tomadas, visando acabar com o que consideram um “desequilíbrio” entre os Poderes e a dificuldade do Congresso em ouvir pessoas com convocações aprovadas pela comissão. Eles destacaram que a concessão de habeas corpus pelo Supremo tem dificultado a realização de depoimentos e o andamento das investigações.
Na mesma data, estava prevista a oitiva de Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro, mas a audiência foi cancelada devido à concessão de um habeas corpus a Lima. Os parlamentares expressaram preocupação com essa situação, que consideram um padrão que desrespeita as prerrogativas do Congresso.
A cúpula da CPMI agora considera a convocação de Vorcaro uma “questão de honra” e busca avançar na apuração sobre empréstimos consignados e possíveis irregularidades no sistema financeiro. Um recurso será encaminhado por Mendonça para julgamento na turma, em decisão colegiada, ainda sem data definida.
