A Assembleia Nacional do Senegal aprovou na quarta-feira, 11 de março de 2026, um projeto de lei que dobra a pena máxima de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando-a para 10 anos. A nova legislação também criminaliza qualquer esforço para promover a homossexualidade, com multas que podem chegar a R$ 90 mil.
O texto classifica relacionamentos gays, bissexuais e a transexualidade como “atos contra a natureza”, ao lado de zoofilia e necrofilia. A proposta atende a uma promessa de campanha do governo eleito em 2024, liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko, que apresentou o projeto ao parlamento em março.
Na votação, 135 parlamentares apoiaram a lei, com três abstenções e nenhum voto contrário. O texto agora aguarda a assinatura do presidente Faye para ser sancionado.
O código penal senegalês já previa penalidades para relações homossexuais, com uma modificação realizada em 1996 que estabelecia uma pena de até cinco anos de prisão e multas de R$ 13.600. A nova versão amplia as punições, mas mantém o status do delito como contravenção, e não como crime grave.
De acordo com a nova legislação, “atos contra a natureza” incluem homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, zoofilia e necrofilia. Tanto os acusados de realizar tais ações quanto aqueles que promovem ou financiam essas relações enfrentam pena de prisão. O projeto também determina que juízes não podem aplicar penas suspensas ou reduzir as condenações abaixo do mínimo previsto.
O Imã Babacar Sylla, líder da rede de organizações islâmicas And Samm Jikko Yi, pediu que o presidente Faye sancione o projeto rapidamente. “Quando mais tempo levar, mais complicado será”, afirmou. “Essas pessoas, que considero um perigo público, continuarão escapando”, completou.
Defensores do projeto convocaram protestos nas semanas que antecederam a votação, com apoio de legisladores do partido governista Pastif. Em Dakar, manifestantes exibiram cartazes com arco-íris riscados e gritaram “Não à homossexualidade”. A Federação Internacional de Direitos Humanos relatou um aumento nas prisões de homens suspeitos de “atos contra a natureza”, com 27 detenções entre 9 e 24 de fevereiro.
Com essa medida, o Senegal se junta a países como Serra Leoa, Tanzânia e Quênia, que impõem penas de até 10 anos de prisão para homossexualidade. Legislações contrárias à comunidade LGBTQIA+ são comuns na África, com mais de 30 dos 54 países criminalizando relações homossexuais. No ano passado, Burkina Faso também se juntou a essa lista, impondo penas de até cinco anos para tais práticas, enquanto legisladores em Gana consideram penalizar a promoção ou apoio a atividades LGBTQ+.
