No dia 12 de março de 2026, o governo brasileiro anunciou a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e a taxação de 12% sobre as exportações de petróleo. As medidas visam mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio e controlar os preços do combustível no país.
As associações do setor consideraram que as novas regras terão efeito limitado. Procons realizaram fiscalizações em postos de combustíveis em várias cidades para investigar denúncias de aumentos abusivos. Em Anápolis, Goiás, uma transportadora com 40 caminhões relatou que o custo por quilômetro rodado subiu R$ 0,75, com o preço do litro do diesel variando de R$ 5,59 para até R$ 7,50.
A Secretaria Nacional do Consumidor solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica uma investigação sobre os aumentos recentes, mesmo sem mudanças nos preços praticados pela Petrobras. O governo decidiu zerar os impostos PIS e Cofins sobre o diesel, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro, além de subsidiar outros R$ 0,32 por litro, totalizando uma diminuição de R$ 0,64.
A nova medida provisória estabelece multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para postos e distribuidoras que aumentarem os preços de forma abusiva. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a maior pressão no mercado de combustíveis vem do diesel, essencial para o escoamento da produção e para a agricultura.
Além disso, a taxação de 12% sobre as exportações de petróleo foi implementada para evitar que os produtores optem por vender no exterior, especialmente com o barril ultrapassando os US$ 100. Haddad afirmou que essa taxação compensará a renúncia fiscal de R$ 30 bilhões.
O economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter. B Consultoria, expressou dúvidas sobre a eficácia das medidas, afirmando que a receita esperada pode não ser suficiente para cobrir os custos. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis considerou a taxação necessária, mas criticou a abordagem, sugerindo que a medida poderia ser financiada por royalties.
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis observou que os efeitos das novas regras serão sentidos principalmente no diesel, e que serão necessárias ações adicionais para reduzir os custos do setor e estimular a concorrência. As distribuidoras foram convocadas para discutir as medidas com o governo, que afirmou que os empresários se comprometeram a garantir que o desconto de R$ 0,64 chegue ao consumidor final.
