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Associações de imprensa expressam preocupação com busca e apreensão de jornalista no Maranhão

Amanda Rocha
Tempo: 4 min.

Associações de imprensa manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de investigar um jornalista no Maranhão. O jornalista, Luiz Pablo, publicou informações sobre um carro utilizado pelo ministro Flávio Dino no estado. A investigação, autorizada por Moraes, é sigilosa.

No dia 10 de março de 2026, Moraes mandou a Polícia Federal cumprir um mandado de busca e apreensão na casa de Luiz Pablo, em São Luís. Ele é acusado de perseguir o ministro do Supremo. A PF informou ao Supremo que, desde novembro de 2025, Luiz Pablo passou a publicar conteúdos com fotos e dados do veículo funcional de Flávio Dino.

O veículo, que pertence oficialmente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, estaria sendo utilizado por integrantes da família do ministro. No despacho que determinou a busca, Moraes afirmou que o autor “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que teria permitido “exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.

Inicialmente, o caso foi sorteado para o ministro Cristiano Zanin, mas em 2026 foi remanejado para Moraes, por entender que havia conexão com o inquérito das fake news, aberto há sete anos por iniciativa do ministro Dias Toffoli. O inquérito não tem objeto delimitado e nem prazo para acabar, sendo Moraes o relator.

A PF também informou que Luiz Pablo já foi alvo de investigação em 2017 por suposta prática de extorsão para não divulgar dados sobre operações policiais. Associações de imprensa expressaram preocupação com a possibilidade de violação do sigilo da fonte. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais consideraram preocupante a decisão de Moraes.

As associações afirmaram que a atividade jornalística conta com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que viole essa garantia deve ser vista como um ataque ao livre exercício do jornalismo. O presidente da ANJ, Marcelo Rech, destacou que o eventual cometimento de crime por jornalistas deve ser investigado, mas sem ferir as prerrogativas da atividade jornalística.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alertou que a decisão do STF cria um precedente preocupante para o exercício do jornalismo no Brasil. A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão afirmou que equipamentos utilizados na atividade jornalística foram apreendidos, o que causa preocupação institucional.

O jurista Gustavo Binenbojm criticou o uso do inquérito das fake news e o deslocamento do julgamento para o Supremo, afirmando que isso pode representar uma ameaça ao direito individual do jornalista e à prerrogativa da imprensa. Ele ressaltou que o sigilo da fonte é a garantia do direito de informação da sociedade.

Luiz Pablo afirmou que aguarda acesso integral aos autos para compreender os fundamentos da decisão. O gabinete de Flávio Dino informou que, em 2025, houve alerta sobre monitoramento ilegal dos deslocamentos do ministro, o que levou à investigação. O gabinete destacou que a questão não tem correlação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão.

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