O Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que visa acelerar o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto agora segue para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelecendo que a imunoterapia deve ser incorporada aos protocolos do SUS quando demonstrar maior eficácia ou segurança em relação aos tratamentos tradicionais. A imunoterapia é considerada um dos avanços mais significativos na oncologia nas últimas décadas.
Com a introdução desses medicamentos, alguns tipos de câncer metastático, que antes eram difíceis de controlar, agora podem alcançar respostas profundas e sustentadas. Oncologistas já discutem a possibilidade de remissão duradoura em certos pacientes.
A imunoterapia ensina o sistema imunológico a reconhecer e combater o tumor. Segundo o oncologista Stephen Stefani, a terapia estimula as células de defesa do paciente a agir contra o câncer, retirando os mecanismos de camuflagem que o tumor utiliza para se esconder do sistema imunológico.
““Em vez de atacar diretamente a célula tumoral, como faz a quimioterapia, a imunoterapia retira os mecanismos de camuflagem do câncer e estimula as células de defesa a agir”, explicou Stefani.”
Nem todos os tumores respondem da mesma forma à imunoterapia. Tumores com maior carga mutagênica têm mais chances de serem reconhecidos pelo sistema imunológico. O melanoma é um dos principais candidatos à imunoterapia, mas a terapia também é utilizada em câncer de pulmão, rim, bexiga, cabeça e pescoço, entre outros.
Inicialmente, a imunoterapia foi testada em pacientes com doença metastática, mas seu uso se expandiu para fases mais precoces da doença. Pode ser indicada após cirurgia, mesmo quando não há doença detectável, como parte do tratamento adjuvante.
Atualmente, as imunoterapias mais recentes ainda não estão amplamente disponíveis no SUS. O projeto aprovado busca acelerar a incorporação dessas terapias, mas Stefani alerta que a aprovação não garante acesso imediato.
““Uma coisa é dizer que a imunoterapia está aprovada. Outra é ter financiamento para isso”, afirmou.”
Os tratamentos oncológicos no SUS são custeados por meio da APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade), que estabelece valores fixos de remuneração. Se o modelo de financiamento não for reestruturado, hospitais públicos podem enfrentar dificuldades para adquirir medicamentos de alto custo.
No mercado privado, o custo mensal da imunoterapia varia entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, podendo ultrapassar R$ 100 mil em alguns casos. Nos planos de saúde, a cobertura é obrigatória quando o medicamento é aprovado pela Anvisa.
Pacientes que dependem exclusivamente do SUS enfrentam três opções: judicialização para obter o medicamento, encaminhamento para o sistema privado, ou participação em pesquisas clínicas, que são custeadas integralmente pelo patrocinador.
A imunoterapia representa um avanço significativo, mas não substitui todas as estratégias terapêuticas. O desafio é garantir que os avanços científicos se traduzam em acesso sustentável.