Um voo fretado com 118 imigrantes do Haiti ficou retido por dez horas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na quinta-feira (12). A Polícia Federal (PF) informou que esse voo é parte de um fluxo migratório que traz cerca de 600 haitianos ao Brasil semanalmente.
A PF destacou que a maioria dos passageiros chega ao país com a documentação migratória adequada, sendo raros os casos de inadmissão por irregularidades. No entanto, o problema com o voo desta quinta envolveu a identificação de vistos humanitários falsificados, resultando na medida de inadmissão e na obrigação da companhia aérea de reembarcar os haitianos.
A Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa) afirmou que os imigrantes pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e que todos estavam devidamente identificados com passaporte válido. A PF esclareceu que, ao meio-dia, todos os passageiros estavam a bordo e prontos para decolar, mas a aeronave permaneceu no pátio por questões operacionais.
Os 118 haitianos foram liberados do avião por volta das 19h. A PF mencionou que 113 dos 115 passageiros apresentavam vistos falsificados. Eles foram mantidos em uma sala restrita no aeroporto, com acesso a banheiro e alimentação, e devem iniciar o processo de admissão no Brasil na manhã de sexta-feira (13).
A organização Advogados Sem Fronteiras (ASF) informou que seus advogados foram impedidos de prestar assistência jurídica aos passageiros. A ASF destacou que entre os imigrantes havia pessoas com condições médicas preexistentes e crianças com visto de reunião familiar.
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos afirmou que não tem competência sobre controle migratório e que essas funções são exclusivas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores.
O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, com instabilidade política e violência de gangues. A ONU considera que o país vive uma das crises mais severas do mundo, com escassez de alimentos e medicamentos.
A Aviatsa expressou preocupação com a situação dos passageiros e repúdio à condução da operação pela PF, afirmando que a situação configura uma grave violação de direitos humanos. A companhia está avaliando medidas jurídicas para proteger os direitos dos passageiros e da tripulação.
A PF, por sua vez, reafirmou que a responsabilidade pelo retorno dos inadmitidos é da companhia aérea e que adotará medidas para apurar eventuais crimes relacionados à falsificação de documentos e ao deslocamento irregular de migrantes.
