Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido à falta de recursos para cumprir suas obrigações financeiras.
Vorcaro foi detido no dia 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. Mendonça, que é o relator do caso no STF, autorizou a prisão após receber indícios da Polícia Federal de que Vorcaro mantinha uma estrutura particular para monitorar e intimidar pessoas que considerava inimigas de seus interesses.
A partir desta sexta-feira, a Segunda Turma do Supremo está votando se mantém ou não a prisão de Vorcaro em uma sessão virtual. Até o momento, apenas Mendonça e Fux votaram de forma remota. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques têm até a próxima sexta-feira (20) para também se manifestar.
O ministro Dias Toffoli, que também faz parte da Segunda Turma e foi o primeiro relator do caso, declarou-se suspeito para julgar os processos relacionados ao banco, por motivos de foro íntimo. Essa decisão se deu em razão de polêmicas envolvendo negócios anteriores de uma empresa de sua família e um fundo ligado ao Banco Master.
A Polícia Federal chegou a elaborar um relatório sobre os vínculos entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi descartado pelo Supremo, que considerou a investigação ilegal, pois foi realizada sem autorização judicial.
Com a suspeição de Toffoli, o julgamento sobre a prisão de Vorcaro contará com a participação de quatro ministros. Em caso de empate, será aplicado o princípio do in dubio pro reo, que determina que, na dúvida, o resultado deve ser favorável ao investigado.