A cidade de Santos será a primeira do estado de São Paulo a receber um sistema que registra casos de violência contra a mulher no local da ocorrência. O governo estadual informou que os testes devem começar até o fim de março, com a expectativa de expandir a iniciativa para todos os municípios paulistas nos meses seguintes.
O sistema foi criado com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar a proteção das vítimas e evitar a subnotificação de casos, que ocorre quando os registros oficiais ficam abaixo da realidade.
A iniciativa permitirá que os policiais militares registrem o boletim de ocorrência no local do crime, com a autorização da vítima. Os agentes também poderão preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que identifica o grau de vulnerabilidade da mulher.
A formalização será feita na plataforma do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública, onde os casos serão imediatamente compartilhados com as Delegacias de Defesa da Mulher. Dessa forma, a Polícia Civil poderá iniciar as investigações e solicitar medidas protetivas de urgência com mais rapidez.
“”Não estamos criando um novo procedimento para o policial. Ele continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, explicou o tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).”
O governo estadual acrescentou que o sistema também permitirá a integração de outras áreas, como saúde e assistência social. Isso possibilitará que os serviços públicos identifiquem casos de maior vulnerabilidade e realizem acompanhamento ou busca ativa.
“”A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, disse a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, em nota.”
O sistema foi desenvolvido após o Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher identificar que uma das maiores dificuldades era a subnotificação. Especialistas relataram que, nos casos em que não há flagrante, muitas vítimas que acionavam o 190 para pedir ajuda não seguiam com o registro formal em uma delegacia.
“”Esse sistema é mais um passo dado para ampliar essa rede de proteção”, destacou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, em nota.”