A Riot Games anunciou que ‘League of Legends’ e outros jogos da empresa serão bloqueados para menores de 18 anos no Brasil a partir de 16 de março de 2026.
A decisão atende a novos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de ‘League of Legends’, os jogos afetados incluem ‘Teamfight Tactics’, ‘League of Legends: Wild Rift’, ‘2XKO’ e ‘Legends of Runeterra’.
A exceção é ‘Valorant’, que exigirá autorização dos pais para jogadores com idades entre 12 e 17 anos.
Os maiores de 18 anos precisarão verificar a idade ao fornecer CPF, número de cartão de pagamento, escaneamento de RG ou estimativa facial.
“”Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027″, afirmou a empresa, em comunicado.”
A lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, regulamenta a proteção de menores de idade em ambientes digitais. O capítulo 7, que trata de jogos eletrônicos, proíbe a existência de loot boxes em games acessados por crianças ou adolescentes e reforça uma lei anterior que determina a moderação nas comunicações entre jogadores menores de idade.