ECA Completa 36 Anos; Especialistas Apontam Avanços e Desafios
A legislação consolidou direitos, mas a falta de monitoramento orçamentário e os…
ECA Completa 36 Anos com Avanços e Desafios
A legislação celebra marcos como a redução da mortalidade infantil, mas enfrenta…
ECA completa 36 anos com avanços e desafios na proteção infantil
A legislação celebra conquistas como a redução da mortalidade, mas aponta falhas…
Denúncias de violência sexual contra menores quase triplicam em São Paulo
Dados de dez anos mostram crescimento de 65% em violência física e…
Comissão aprova regras para proteção de dados pessoais de menores na internet
Câmara aprova proposta que altera o ECA e o Código Civil para…
Entrou em vigor a Lei nº 15.211 de 2025, o ECA Digital
A Lei nº 15.211 de 2025, ECA Digital, atualiza o Estatuto da…
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil
Projeto de Lei 6622/25 visa prevenir o casamento infantil no Brasil, alterando…
Suspeito de armazenar 7 mil imagens de exploração sexual infantil é preso em Cuiabá
Homem foi preso em Cuiabá por armazenar 7 mil imagens de abuso…
ECA Digital entra em vigor no Brasil nesta terça-feira (17)
A Lei 15.211/2025 do ECA Digital amplia proteção a crianças e adolescentes…