O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à alta do preço do petróleo. Ele classificou essas ações como intervencionistas e sem compromisso com o futuro do país.
Marinho destacou que as atuais medidas representam uma diferença fundamental entre as administrações. Ele afirmou:
““Um é intervencionista, não tem responsabilidade com o presente, nem tão pouco com o futuro. Ganhar a eleição é um preço a ser pago, mesmo que para isso signifique quebrar contratos, segurança jurídica, previsibilidade, gerar um passivo para a Petrobras.””
Em entrevista ao programa CNN 360°, o senador comparou as estratégias do governo atual com as do governo anterior, que enfrentou uma situação semelhante no início da guerra entre Rússia e Ucrânia em 2022. Ele explicou:
““Quando o barril do petróleo disparou para US$ 130 em determinado momento, com reflexo inclusive na questão de alimentos, além de energia, a solução que foi apresentada ao país foi a instituição de uma política pública: zerar o PIS-COFINS, que o Governo Federal repete agora, e fazer uma ação monofásica na cobrança do ICMS dos estados.””
Marinho também mencionou que a administração anterior optou por não intervir diretamente na economia, estabelecendo parâmetros para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, que em alguns estados chegava a 34%. Ele detalhou:
““Foi feita uma parametrização em 18% e o projeto de lei permitiu que os estados pudessem fazer a compensação de uma eventual perda tarifária com ajuste de contas com as suas respectivas dívidas para a União.””
O senador expressou preocupações com o equilíbrio fiscal, comparando a gestão pública à economia doméstica. Ele afirmou:
““Se você gasta mais do que arrecada, é evidente que em algum momento vai haver um colapso das suas contas particulares, isso não é diferente nas contas públicas.””
Sobre o futuro, Marinho revelou que o PL trabalha na elaboração de propostas para um possível retorno ao governo em 2027. Ele concluiu:
““Nós temos todo o interesse de restabelecermos um equilíbrio fiscal… As pessoas querem previsibilidade, segurança jurídica, porque o que gera de verdade emprego, oportunidade de renda, não é gastar mais do que se arrecada, não é aumentar a dívida pública.””