O Ministério das Relações Exteriores do Brasil revogou o visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump, com base no princípio da reciprocidade. A informação foi divulgada na sexta-feira (13).
Beattie planejava visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha na próxima semana, mas a justificativa do governo brasileiro para a revogação foi a omissão do real motivo da visita, que era de caráter político.
O princípio da reciprocidade estabelece que um Estado deve tratar outro da mesma forma como é tratado nas relações internacionais. Ana Carolina Marson, professora da FESPSP, explica que esse princípio permite devolver o que foi aplicado, podendo incluir taxas e restrições de entrada.
“”O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais”, disse Ana Carolina Marson.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Beattie só poderá entrar no Brasil quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tiver seu visto liberado para os Estados Unidos. Em agosto do ano passado, os EUA cancelaram o visto da mulher e da filha de Padilha.
“”Aquele cara americano que disse que vinha para cá, para visitar o Jair Bolsonaro, ele foi proibido de visitar e eu o proibi de vir ao Brasil, enquanto não liberar os vistos do ministro da Saúde, que está bloqueado”, afirmou Lula.”
André Araújo, também professor da FESPSP, destacou que a decisão do Brasil se baseia na reciprocidade, já que o visto de Padilha foi negado no ano passado. Beattie havia justificado sua visita como participação em um evento sobre terras raras em São Paulo.
Na terça-feira (10), a defesa de Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal que a visita de Beattie fosse autorizada de forma excepcional. O relator do caso, Alexandre de Moraes, permitiu a visita, mas apenas para a quarta-feira (18).
Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, foi internado no Hospital DF Star em Brasília na sexta-feira (13) com broncopneumonia e está na UTI.
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que Beattie viajará ao Brasil para promover a agenda de política externa “America First”.