O Parque Nacional Marinho do Albardão, em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Rio Grande do Sul, foi criado no início de março e se tornará o maior parque marinho do Brasil, com mais de 1 milhão de hectares. A medida gerou um debate entre defensores da proteção ambiental e aqueles que temem os impactos econômicos na região, que é marcada por intensa atividade pesqueira.
Pesquisadores celebram a proteção de um trecho considerado vital para espécies ameaçadas, enquanto moradores e representantes do setor pesqueiro expressam preocupações sobre a falta de diálogo no processo de criação do parque e os possíveis prejuízos econômicos. A reportagem da RBS TV ouviu diversas partes interessadas sobre os impactos e expectativas em relação ao novo parque.
A área entre a Praia do Hermenegildo e o farol do Albardão é monitorada há mais de 30 anos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Pesquisadores estudam mamíferos marinhos, aves e outras espécies que utilizam a região para alimentação e descanso. O oceanólogo Kleber Grubel da Silva destacou que a nova unidade pode ajudar a proteger espécies ameaçadas, como a toninha, que frequentemente fica presa em redes de pesca.
“”[As toninhas] acabam ficando presas em grandes redes de emalhe e de arrasto que atuam na região. As toninhas morrem afogadas, as tartarugas morrem afogadas”, explicou Silva.”
O governo federal criou duas unidades de conservação: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão. No parque, atividades extrativas como a pesca serão proibidas, enquanto as áreas laterais funcionarão como zonas de amortecimento para reduzir impactos de atividades humanas.
Para especialistas e ambientalistas, a criação das unidades atende a uma demanda antiga. Angela Kuczach, articuladora da SOS Oceano, afirmou que a proteção da região é um desejo da sociedade civil e de organizações não governamentais que atuam na área.
“”Esse é um anseio da sociedade civil, o que inclui organizações não governamentais e estudiosos, pesquisadores, que vinham falando e pedindo por essa proteção por se tratar de uma região única no Brasil e muito especial do ponto de vista de biodiversidade”, comentou Angela.”
Entretanto, o setor pesqueiro teme que a criação do parque prejudique a economia de pelo menos seis municípios da região. Alexandre dos Santos, presidente da colônia Z16, ressaltou que a proibição da pesca pode afetar cerca de 300 embarcações.
“”A gente não vai entrar contra o parque do Albardão, a gente quer a solução para esses pescadores seguirem pescando e tirarem o fruto pra suas famílias”, disse Santos.”
Luiz Escobar, presidente do Sindilojas de Rio Grande, também expressou preocupações sobre os impactos econômicos: “A nossa economia gira em torno da pesca. Isso vai afetar diretamente a nossa economia e, principalmente, o que vai sentir primeiro será o comércio”.
Maria Caolina Weigert, diretora do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), defendeu que a criação do parque é essencial para proteger a biodiversidade da região, que é um espaço de reprodução de diversas espécies ameaçadas de extinção. Contudo, a implementação do parque inclui propriedades rurais, e entidades locais afirmam que o processo ocorreu sem a devida consulta à comunidade.
“”A grande reivindicação dos produtores é a ausência deles no processo de criação, que por legislação eles têm que ser ouvidos”, afirmou Carlos Luiz Bernardi, advogado dos produtores do Albardão.”
O prefeito de Santa Vitória do Palmar, André Nicoletti, criticou o processo, afirmando que a única audiência pública não foi suficiente para acomodar a população interessada.
“”Então, nós pensamos que isso é um cheque em branco para que a gente saiba só depois da instalação do parque o que pode e o que não pode”, pontuou o prefeito.”
O Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação, afirmou que a criação do parque não estabelece automaticamente todas as regras, que serão definidas em um plano de manejo a ser elaborado. Mauro Pires, presidente do ICMBio, garantiu que a equipe ouvirá pescadores, representantes do comércio, prefeituras e universidades antes de decidir sobre a implementação do parque.
“”Evidentemente que as coisas não acontecem do dia para a noite. […] Nós vamos conversar com todos os segmentos para que a implementação dessa unidade conte com a colaboração de todos”, disse Pires.”