Constitucional mantém suspensa parte da lei costeira valenciana
O tribunal manteve a suspensão de artigos da legislação regional que protegem…
Nepal estabelece modelo de conservação de vida selvagem
Quase vinte por cento do território nacional é área protegida, salvando espécies…
MPF move ação para restringir voos de helicópteros no Rio
Procurador pede medidas de controle e segurança após acidente com mortes
Congresso Nacional propõe reduzir ou extinguir áreas protegidas
Dezesseis propostas tramitam no Congresso, visando diminuir limites ou mudar categorias de…
São João da Barra reforça proteção de praias e tartarugas
Acordo com o Ministério Público Federal estabelece fiscalização, uso de drones e…
Senado reduz quase 40% da Floresta Nacional do Jamanxim
Projeto de lei transforma área de proteção em unidade de menor grau…
Grilagem ameaça área da APA do Planalto Central
Operação remove estruturas ilegais no limite do Parque Nacional de Brasília, protegendo…
Rio cria área de proteção para Ipanema e Leblon
Nova legislação impõe limites de altura e tombamento de imóveis para preservar…
João Pessoa regulamenta compensação para imóveis históricos
Decreto estabelece a Transferência do Direito de Construir (TDC) para proprietários com…