O Distrito Federal foi a segunda unidade da federação com mais ações judiciais relacionadas a concursos públicos em 2025, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, foram 5.385 novos processos envolvendo disputas sobre classificação ou preterição de candidatos.
No ranking nacional, o DF aparece atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 6.878 ações no mesmo período. Em seguida, estão a Bahia com 3.894, Pernambuco com 3.841 e Minas Gerais com 3.345 ações.
Em todo o Brasil, foram 44.605 novos processos relacionados a classificação ou preterição em concursos públicos. Em comparação com o ano anterior, que registrou 35.332 ações, houve um crescimento de 26,5%. No DF, o aumento também é notável, passando de 4.120 novos processos em 2024 para 5.385 em 2025.
Essas ações geralmente envolvem questionamentos de candidatos sobre a aplicação dos resultados de concursos ou sobre a convocação para os cargos. O advogado especialista em concursos públicos, Raphael de Almeida, explica que a preterição ocorre quando a administração pública desrespeita a ordem de classificação, fazendo com que candidatos aprovados sejam ultrapassados ou ignorados na convocação.
““O edital prevê a possibilidade de contestar notas, questões ou critérios de correção. Se o candidato identificar erro ou inconsistência, o ideal é apresentar o recurso no prazo, apontando de forma objetiva os pontos equivocados”, afirma.”
O advogado especialista em direito público, Glauco Leal Nogueira, acrescenta que há situações em que candidatos aprovados não são convocados enquanto o poder público utiliza outras formas de contratação. “Pode caber desde a impugnação do edital até a apresentação de mandado de segurança”, diz.
Antes de recorrer à Justiça, os candidatos podem tentar resolver problemas diretamente no concurso, por meio de recursos administrativos previstos no edital. Os especialistas recomendam que os candidatos acompanhem os atos publicados pela administração pública e fiquem atentos ao prazo de validade do certame para identificar possíveis irregularidades.