A comissão externa da Câmara dos Deputados, encarregada de acompanhar o combate à pirataria, realizará uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre os impactos econômicos da falsificação na propriedade intelectual e industrial. O evento está agendado para as 15 horas, no plenário 15.
A reunião foi convocada a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Ele destaca que a pirataria, o contrabando e a falsificação afetam setores econômicos formais, resultando na perda de renda para empreendedores e na redução de empregos.
Julio Lopes também menciona que o crescimento dessas atividades ilegais revela falhas nas instituições de segurança e controle do Estado, transferindo renda e empregos da economia formal para a ilegal.
““A violação da propriedade industrial e intelectual reduz a capacidade de inovação do Brasil, desestimulando o investimento estrangeiro direto e o aporte em pesquisa e desenvolvimento”,”
afirma o deputado.
Ele critica ainda que
““quando patentes são ignoradas por redes de falsificação, o retorno financeiro sobre anos de estudo científico é destruído, o que gera insegurança jurídica para detentores de tecnologia”.”