Uma operação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, identificou indícios de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em pelo menos 29 postos do Distrito Federal. A ação foi realizada em todo o país após denúncias de que redes de postos estavam utilizando a guerra no Irã como justificativa para elevar o preço do óleo diesel, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras.
Agentes do Procon e da Polícia Federal fiscalizaram pontos de venda no DF e em outros estados. Além de verificar os preços, a inspeção também analisou a qualidade do combustível vendido. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar os preços abusivos de combustíveis.
No Distrito Federal, 24 dos 29 postos com indícios de reajuste abusivo pertencem à rede Cascol. O sindicato dos revendedores de combustíveis do DF, o Sindicombustíveis-DF, confirmou que o aumento no óleo diesel, verificado desde o início da guerra no Oriente Médio, já ultrapassa R$ 0,89 por litro. A entidade afirmou que as medidas do governo federal, como a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel, têm ajudado a amenizar os impactos, mas não foram suficientes para impedir a alta nos preços.
Os reajustes identificados pela fiscalização chegaram a 16%. O diesel apresentou um aumento médio de R$ 0,73, correspondente a uma variação de 12,3% por litro. O etanol registrou variação de R$ 0,60, equivalente a 13%. Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, todos os postos que apresentaram elevação de preços acima do padrão foram incluídos na fiscalização, com base em dados do Ministério de Minas e Energia e levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“”O preço é o principal foco porque em um momento como esse, de guerra, a elevação de preço que não tenha justificativa machuca o consumidor e ofende o Código de Defesa do Consumidor”, destacou Morishita.”
O Sindicombustíveis-DF também comentou sobre a situação. Em nota, a entidade afirmou que as medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta do preço do diesel amenizam, mas não evitam sua elevação. “Pelo segundo dia consecutivo, as distribuidoras subiram os preços do diesel, que atingiu hoje (17) R$ 0,89 de reajuste. Na gasolina, o reajuste já chegou a R$ 0,27”, informou.
Além do aumento do custo, o sindicato relatou que as distribuidoras estão enfrentando dificuldades na adequação dos produtos. “Cotas diárias são negociadas a duras penas. Já temos notícias de grandes revendedores no DF há três dias sem receber diesel de uma das grandes distribuidoras. Tivemos, neste fim de semana, ocorrências de postos fechados por falta de produto devido às cotas menores”, acrescentou.
A Petrobras, para suprir o mercado de diesel junto às pequenas distribuidoras regionais, tem realizado leilões do produto, mas o ágio já chegou a R$ 2,60 sobre seu preço de tabela. A guerra no Oriente Médio não demonstra sinais de fim, e todas as companhias precisam importar pelo menos 30% do diesel refinado e 10% da gasolina consumida nas rodovias brasileiras, o que influencia diretamente no custo dos produtos comercializados.