A Prefeitura de Macapá anunciou nesta quarta-feira (18) que está avaliando a situação financeira da Macapá Previdência (MacapáPrev) após uma invasão e furto ocorridos na sede do órgão no último sábado (14).
A Polícia Civil e a prefeitura não forneceram detalhes sobre os materiais ou documentos que foram levados durante o incidente. O caso está sendo investigado pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor).
Após o furto, a prefeitura decidiu romper o contrato com a empresa terceirizada Premium One Representações, que atuava na MacapáPrev. O assessor jurídico Samuel Falavinha informou que o contrato foi encerrado na terça-feira (17) devido a irregularidades na contratação e execução dos serviços.
“”A empresa terceirizada tinha acesso a documentos e setores da MacapáPrev de forma aparentemente desregulada, sem segurança dos dados e sem controle sobre quais arquivos estavam disponíveis. Por isso, decidimos rescindir o contrato de forma unilateral”, explicou Falavinha.”
Há suspeitas de nepotismo, uma vez que a empresa é considerada pertencente a um parente da ex-presidente Janaina Ramos. O assessor jurídico afirmou que a contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação.
“”Ao analisar o contrato da empresa terceirizada, foi observado que a Premium One Representações pertence a Kassio Ramos, primo da ex-presidente da MacapáPrev. Essa relação, somada a um contrato de mais de R$ 1 milhão por ano, chamou nossa atenção”, disse o assessor.”
A prefeitura ainda está apurando o que foi levado da sede e como o furto pode impactar os pagamentos dos aposentados. Falavinha comentou que a administração está realizando um levantamento sobre os bens que podem ter sido subtraídos.
“”Estamos fazendo um levantamento do que pode ter sido levado. Chegamos à MacapáPrev e a outras secretarias sem saber exatamente sobre os patrimônios, sejam materiais ou processos administrativos. Tudo isso foi depredado de alguma forma. Seria leviano apontar quantos computadores ou arquivos foram levados, porque isso está dentro da investigação”, afirmou.”
A MacapáPrev possui atualmente R$ 36 milhões, o que é suficiente para cobrir os pagamentos das aposentadorias pelos próximos sete meses. A folha de pagamento gira em torno de R$ 12 milhões por mês.
Além disso, a MacapáPrev é mencionada em uma investigação de cassação que tramita na Câmara Municipal, onde se observa uma queda no saldo financeiro de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$ 105 milhões em julho de 2024.
O gabinete emergencial foi criado em 12 de março e aprovado com 13 votos na Câmara, com duração inicial de 60 dias. Durante esse período, novas contratações poderão ser feitas sem licitação, e os relatórios serão apresentados para a PF, TCE, CGU e Ministério Público Federal e Estadual.