Nesta quarta-feira (18), Domingos Inácio Brazão deixou o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, para ser transferido a uma penitenciária no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Políticas Penais.
A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a ida de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, para o sistema prisional fluminense.
No despacho, Moraes ordenou que as autoridades administrativas “providenciassem o imediato cumprimento desta decisão e comunicasse a este Supremo Tribunal Federal, no prazo de 24h”.
Em fevereiro, Brazão foi condenado pela Primeira Turma do STF a 76 anos e 3 meses de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em 2024, ele foi transferido para o presídio federal de Porto Velho, medida justificada por Moraes pela gravidade da organização criminosa e pelo risco à ordem pública.
Agora, com a condenação definitiva, o ministro avaliou que não há mais necessidade de mantê-lo em presídio federal. Rivaldo Barbosa, que também foi condenado em fevereiro a 18 anos de prisão por obstrução de justiça e corrupção, foi absolvido do crime de homicídio por falta de provas e cumpria pena na Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Com a decisão, ambos passarão a cumprir pena em unidades prisionais do Rio de Janeiro, estado onde ocorreu o crime que chocou o país em 2018.