STF mantém cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato
Ministro Flávio Dino confirma que condenação por crime grave impede o exercício…
Ex-conselheiro do TCE-RJ perde cargo após condenação no caso Marielle
A perda do cargo foi oficializada pelo presidente da Corte após o…
Moraes determina prisão imediata dos condenados no caso Marielle
Ministro do STF considera trânsito em julgado das condenações e exige cumprimento…
Deputado Cassado é Alvo de Operação por Desvio de Verbas
Investigação da Polícia Federal apura desvio de emendas parlamentares federais em contratos…
STF mantém condenações em caso de homicídio de vereadora
Primeira Turma rejeita recursos e mantém penas de prisão para cinco acusados…
STF nega recursos de defesa em caso de assassinato de vereadora
A 1ª Turma rejeita embargos de declaração, consolidando condenações de réus envolvidos…
Moraes mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle
Decisão do ministro do STF mantém presos cinco acusados até o fim…
Moraes mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle
Ministro do STF determina que cinco réus permaneçam presos até o fim…
Moraes mantém prisões preventivas por homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes
Ministro do STF decide manter custódia até trânsito em julgado das condenações…