O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM). A decisão foi publicada nesta semana e se refere à Operação Erga Omnes, deflagrada em fevereiro deste ano.
Anabela é investigada por supostamente integrar o ‘núcleo político’ do Comando Vermelho (CV) no estado. O ministro Ribeiro Dantas foi o responsável pela decisão, que considera que a prisão é necessária para evitar interferências nas investigações e a destruição de provas.
A defesa de Anabela argumentou que houve demora da Justiça do Amazonas em analisar um pedido urgente de liberdade e que a prisão não teria fundamentação individualizada. Também foi solicitada a soltura imediata ou a substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar, devido à responsabilidade da investigada pelos cuidados de um filho com autismo severo.
As investigações indicam que Anabela faz parte de um grupo criminoso estruturado, com atuação em vários estados e ligação com o tráfico internacional de drogas. O grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 70 milhões e possui ramificações em diferentes regiões do país, além de conexões com rotas de tráfico na fronteira com a Colômbia.
A Justiça do Amazonas manteve a prisão ao entender que a apuração ainda está em fase inicial e que medidas alternativas não seriam suficientes. O STJ, ao analisar o caso, considerou que não há ilegalidade evidente na decisão que manteve a prisão, destacando que a custódia foi fundamentada em elementos concretos.
A Operação Erga Omnes foi deflagrada em 20 de fevereiro e cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Amazonas e em outros estados. A ação resultou na prisão de investigados e na apreensão de carros de luxo, dinheiro em espécie e documentos.
Nove suspeitos seguem foragidos, incluindo o apontado como líder do grupo. A Justiça também apontou risco à ordem pública e à investigação, destacando que o grupo teria atuação interestadual e capacidade financeira e operacional significativa.