STF inicia julgamento de pedido de liberdade de Jair Bolsonaro
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STF nega liberdade a Jair Bolsonaro em recurso de habeas corpus
Ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram contra a solicitação feita por…
Justiça concede habeas corpus a influenciador preso por esquema financeiro
Decisão do TRF-3 permite que o digital, detido por dez meses, saia…
Investigados da Operação Narco são soltos após decisão judicial
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Justiça concede liberdade a influenciador após prisão preventiva
A decisão encerra fase da Operação Narco Bet, que investiga esquemas de…
Justiça concede liberdade a influenciador investigado por tráfico
Bruno Alexssander Souza Lima é solto após habeas corpus em operação de…
TJRJ anula quebra de sigilo de celular apreendido em cela
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declara incompetência do Júri para…
Mendonça lidera concessões de habeas corpus no STF
Ministro liberou 40 pedidos no primeiro semestre, enquanto tensões entre seu gabinete…