O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não permitirá aumentos indevidos nos preços dos combustíveis. Durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, realizado em São Paulo, ele afirmou que ações de fiscalização e desoneração foram implementadas para conter a alta dos preços, influenciada pela elevação do petróleo no mercado internacional devido à guerra no Oriente Médio.
Silveira destacou que o governo está colaborando com a Polícia Federal, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Receita Federal, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e os Procons estaduais para fiscalizar os preços dos combustíveis. Ele afirmou:
““Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil.””
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com a compensação de 50% da perda de arrecadação. Na semana anterior, o governo já havia suspendido as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
O ministro afirmou que essas medidas foram tomadas de forma proativa, visando compensar o aumento do diesel anunciado pela Petrobras. Ele acrescentou:
““E agora o governo avança mais, unificando as suas forças de vigilância, para poder combater não só o crime organizado no setor de combustível, como também o crime contra a economia popular e o crime contra os cartéis.””
A Polícia Federal já instaurou inquéritos para investigar abusos nos preços dos combustíveis. A ANP fiscalizou 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal na terça-feira. Foram lavrados 11 autos de infração e três de interdição por diferentes motivos. A ANP informou que, caso sejam identificados preços abusivos, poderão ser aplicadas autuações e multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator.
