Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes.
Em fevereiro, Dino já havia decidido que os Três Poderes, os estados e os municípios suspendessem os pagamentos de verbas indenizatórias que não estejam previstas em lei, os chamados ‘penduricalhos’.
O ministro também é responsável por barrar o uso de emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade. Dino concentra algumas das decisões da Corte que receberam maior apoio da opinião pública.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, vai na mesma direção ao propor e articular a implementação de um código de ética para os ministros.
Essas medidas disputam as manchetes com o envolvimento de integrantes da Corte no escândalo do Caso Master. A suspeita de relações indevidas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes arrasta todo o Supremo para o risco de uma crise de credibilidade.
Para analisar os avanços e retrocessos pelos quais o STF vem passando, a jornalista Natuza Nery recebe o jornalista especializado Felipe Recondo, autor do livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, fundador do canal Recondo e os Onze e apresentador do podcast Sem Precedentes.
Recondo avalia as decisões recentes de Dino e comenta o crescente protagonismo da Corte no arranjo de Poderes.
““Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados””
““Dino reforça decisão e proíbe novas leis para garantir pagamento de ‘penduricalhos’ fora do teto””
““Dino: sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas””
““Escândalo do Master: mensagens de Vorcaro a Moraes arrastam o STF de volta para centro da crise””
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco e Juliene Moretti. Colaboraram neste episódio Arthur Stabile e Janize Colaço. A apresentação é de Natuza Nery.
O Assunto é o podcast diário disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast soma mais de 168 milhões de downloads e mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
Flávio Dino durante julgamento de acusados de mandar matar Marielle.