O Ministério da Educação (MEC) puniu 53 cursos de medicina do país por desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025. Quatro em cada dez faculdades de medicina criadas desde 2015 começaram a funcionar por determinação da Justiça.
Os primeiros anos do curso são dedicados à sala de aula. À medida que avançam, os estudantes passam a ter contato direto com pacientes, etapa considerada essencial na formação. “Com certeza, tem que ser tudo junto. A gente aprende a teoria, mas nada se compara a quando aplicamos e vemos o que aquilo implica para o paciente. É só na prática que vamos ter o conhecimento de todo esse contexto”, diz Giovanna Sanches, estudante de medicina.
“Não basta. Quando estamos com o paciente, vemos a doença ali, na nossa frente. A doença fala, a doença se manifesta. Isso é muito essencial, muito importante. Sem isso, não conseguimos ter o que precisamos para ser um bom médico no futuro”, afirma Marina Oliveira, estudante do 5º ano de medicina.
A Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, que está entre as mais bem avaliadas pelo MEC, forma 150 médicos por ano. O conteúdo aprendido nos livros é revisto e praticado no Hospital Estadual Mário Covas, que atende 13 mil pessoas por mês. “Não dá. É na parte prática que eles realmente aprendem. A parte teórica não pode substituir a prática — nem aulas, nem inteligências artificiais, nem vídeos. Nada se compara à rotina de um hospital”, afirma Priscila Bogar, professora titular de otorrinolaringologia.
Desde 2013, o MEC condiciona a abertura de novas escolas de medicina ao programa Mais Médicos, com o objetivo de fixar profissionais em áreas com carência de atendimento. Em 2014, 2017 e 2018, o ministério abriu consultas para criação de cursos ou aumento de vagas. Porém, logo após o edital de março de 2018, o governo federal suspendeu os processos por cinco anos, resultando em uma onda de judicialização.
O MEC já recebeu mais de 360 decisões determinando a análise de projetos ou a abertura de novas escolas, mesmo sem o cumprimento das duas condições do programa: que a região tenha poucos médicos por habitante e que a instituição esteja vinculada a um centro de saúde para a formação prática dos alunos. Desde 2015, foram criados 123 cursos por decisões judiciais, o que representa 9.066 novos estudantes de medicina por ano. Hoje, o Brasil conta com 513 escolas de medicina, número inferior apenas ao da Índia, que tem uma população sete vezes maior.
A diretora jurídica do sindicato que representa as escolas particulares de ensino superior, Raquel Carmona, afirma que a via judicial foi a única alternativa para a abertura de cursos. “É um caminho legítimo. A instituição tem direito, como qualquer cidadão, de entrar com uma ação civil pleiteando um direito que lhe cabe. Foi demonstrado por todas as vias que ela tinha direito de ofertar esse curso, passando pelos critérios do MEC”, diz.
O resultado, segundo especialistas, é a formação de médicos que nem sempre atendem aos critérios de qualidade exigidos pelo MEC. O presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, aponta outra consequência do aumento de vagas: a falta de residências médicas. “Com essa formação teórico-prática, você forma um médico que pode atuar na atenção básica, mas não tem condições de fazer atendimento especializado. Não há residência para todos. Hoje, para cada vaga, temos 2,5 médicos formados. Ou seja, mais da metade dos médicos não terá, ainda que queira, a oportunidade de fazer residência médica”, afirma.