O governo federal anunciou um pacote de medidas nesta segunda-feira (6) para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil, estimando que os gastos totalizarão R$ 30,5 bilhões.
As medidas incluem a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, que custará R$ 20 bilhões, e uma subvenção aos importadores e produtores brasileiros de diesel, que terá um custo de R$ 10 bilhões. Também está prevista a retirada dos impostos federais sobre o combustível de aviação (QAV) e sobre o biodiesel, além de um apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que custará R$ 500 milhões.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a maior parte da compensação dos gastos virá da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties.
Para compensar a isenção do PIS/Cofins do querosene de aviação e do biodiesel, a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50, com expectativa de arrecadação de R$ 1,2 bilhão durante os dois meses em que a medida estará em vigor.
O governo também planeja um decreto para zerar os impostos federais sobre o combustível de aviação e sobre o biodiesel, resultando em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível e R$ 0,02 por litro do biodiesel, que é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas em uma proporção de 15%.
A subvenção aos importadores de diesel foi negociada com os estados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que 25 estados aderiram à proposta, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Essa medida será aplicada nos meses de abril e maio de 2026 e terá um custo de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre a União e os estados e o Distrito Federal.
O governo federal fará o pagamento inicial da parte que cabe aos estados e, posteriormente, reterá o valor correspondente a cada um deles no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
