A administração do presidente Donald Trump anunciou a rescisão de acordos com distritos escolares e instituições de ensino superior relacionados a estudantes transgêneros. A medida foi divulgada pelo Departamento de Educação dos EUA em 7 de abril de 2026.
O Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação reverteu disposições de acordos de resolução de administrações anteriores, liberando as escolas da aplicação ilegal do Título IX. A Secretária Assistente de Direitos Civis do Departamento de Educação, Kimberly Richey, afirmou: ‘Hoje, a administração Trump está removendo os encargos desnecessários e ilegais que administrações anteriores impuseram às escolas em sua busca incessante por uma agenda radical transgênero.’
Richey destacou que, enquanto administrações anteriores investigavam casos de ‘misgendering’, a administração atual está focada em alegações de que meninas e mulheres foram prejudicadas por homens em suas equipes esportivas ou se sentiram violadas por homens em espaços íntimos.
“‘Hoje é mais uma demonstração do compromisso da administração Trump em cumprir a lei, proteger nossos estudantes e restaurar o bom senso. O governo federal não forçará mais instituições educacionais a violar a lei ou as punirá por cumpri-la’, declarou Richey.”
O Departamento de Educação listou os distritos escolares Cape Henlopen, Delaware Valley, Fife, La Mesa-Spring Valley, Sacramento City Unified e Taft College como parte das mudanças.
O OCR (Escritório de Direitos Civis) está rescindindo partes de seis acordos de resolução que foram alcançados por meio da manipulação ilegal e autoritária do Título IX. O departamento não monitorará nem fará cumprir mais esses acordos.
Um acordo que o distrito escolar de Delaware Valley tinha com a administração Obama exigia que o distrito permitisse que os alunos utilizassem banheiros que correspondessem à sua identidade de gênero. Em fevereiro, a administração Trump enviou uma carta ao distrito informando que estava rescindindo o acordo, exigindo que o distrito revogasse as proteções contra discriminação para alunos transgêneros.
O conselho escolar votou no mês passado para alterar suas políticas sobre estudantes transgêneros para cumprir os requisitos da administração.