A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (7) para homenagear a 22ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília até sábado (11). O evento reúne mais de 7 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, que estão na capital para defender seus territórios e afirmar a importância da demarcação na luta contra a crise climática.
A sessão marca o início do Abril Indígena, um período de mobilização nacional. Durante o evento, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) destacou o lema do acampamento: “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”. Ela enfatizou que essa frase reflete a posição dos povos indígenas sobre a mercantilização de seus territórios e a importância de seus direitos.
““O Acampamento Terra Livre não é apenas um evento, é memória, é escola e é também estratégia política”, afirmou Sônia Guajajara.”
Guajajara, que é a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil, deixou o cargo recentemente para concorrer nas próximas eleições. Ela lembrou que o movimento começou em 2004, com a participação de pouco mais de 100 indígenas da região Sul. Nesta edição, os objetivos incluem denunciar ameaças aos povos indígenas e apresentar alternativas para enfrentar a crise climática.
A ex-ministra do Meio Ambiente e deputada Marina Silva (Rede-SP) também participou da sessão e ressaltou a importância da demarcação das terras indígenas para a proteção ambiental do Brasil. Ela declarou:
““Garantir a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de justiça histórica, mas uma estratégia central para que o Brasil cumpra suas metas ambientais e proteja a biodiversidade”.”
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que presidiu a sessão, lembrou que a COP 30, realizada no ano passado, destacou a relevância dos territórios indígenas no combate à crise climática. O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um balanço das ações da pasta, informando que há 20 terras homologadas e 21 terras declaradas, prontas para demarcação.
Além disso, o ministro mencionou que mais de 40 grupos técnicos foram criados pela Funai e que 12 áreas na Amazônia tiveram ocupantes não indígenas removidos. Entre os desafios, ele citou a discussão do marco temporal no Legislativo.
A presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Jéssica Guarani, afirmou que a demarcação é essencial para a democracia e o futuro. Ela destacou que a União deve demarcar e proteger os territórios indígenas, garantindo a consulta livre, prévia e informada. Jéssica criticou propostas legislativas que ameaçam os direitos indígenas, afirmando:
““Toda proposta construída para atacar nossos direitos originários compromete o nosso futuro e o bem viver da humanidade”.”