O novo sistema para pedidos de reembolso das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump entra em vigor nesta segunda-feira (20) para empresários americanos. A estimativa é que as devoluções alcancem até US$ 166 bilhões (R$ 824,9 bilhões).
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) anunciou que concluiu o desenvolvimento da fase inicial do sistema de restituição, conhecido como CAPE. Este sistema consolidará os reembolsos, permitindo que os importadores recebam um único pagamento eletrônico, com juros quando aplicável, em vez de pagamentos separados para cada importação.
Até 9 de abril, cerca de 56.497 importadores haviam completado as etapas necessárias para receber reembolsos eletrônicos, totalizando US$ 127 bilhões (R$ 631,1 bilhões), o que representa aproximadamente 76% do total elegível para reembolso. Mais de 330 mil importadores pagaram as tarifas em 53 milhões de remessas de produtos.
O lançamento do sistema de reembolso é parte de uma longa disputa sobre as tarifas comerciais cobradas no ano passado, que fazem parte do esforço do presidente para reestruturar as relações comerciais dos EUA. Em fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas de Trump, alegando que o presidente excedeu sua autoridade ao impor as taxas com base em uma lei de emergência nacional.
Jay Foreman, presidente-executivo da fabricante de brinquedos Basic Fun, expressou preocupação com o novo sistema, afirmando que ele e outros importadores estão cientes dos riscos envolvidos. Ele disse: “É preciso se preocupar com o que eles podem fazer para atrapalhar as coisas”.
Matt Field, diretor financeiro da fabricante de caminhões pesados Oshkosh, está entre os importadores que pagaram as tarifas, embora não tenha revelado o valor. Ele afirmou que está pronto para solicitar o reembolso assim que o portal da alfândega for aberto, mas pode optar por esperar até que o sistema se estabeleça.
Importadores expressaram preocupações sobre a estabilidade do novo sistema, especialmente na fase inicial, com muitos tentando enviar pedidos simultaneamente. Foreman comparou a situação a um evento de alta demanda, dizendo: “Não é como se os ingressos da Taylor Swift fossem colocados à venda”.
Jason Cheung, presidente-executivo da Huntar Co., mencionou que o registro requer a inserção de dados bancários, que o governo já possui, e que pequenas diferenças nos nomes das empresas podem causar problemas no cadastro. Apesar das dificuldades, ele se mostrou otimista em relação ao reembolso.
Rick Woldenberg, presidente-executivo da fabricante de brinquedos educativos Learning Resources, destacou que, apesar das dificuldades, está satisfeito em ver o governo agir corretamente. Sua empresa busca mais de US$ 10 milhões (R$ 49,7 milhões) em reembolsos.
Qualquer empresa que tenha pago as tarifas impostas por Trump pode solicitar o reembolso, incluindo fabricantes estrangeiras como a alemã ebm-papst, que já se cadastrou no portal. No entanto, um porta-voz da empresa expressou incerteza sobre a capacidade do sistema de lidar com o processamento em massa de pedidos.
Importadores também levantaram questões sobre como lidar com os reembolsos em relação aos seus clientes. Austin Ramirez, CEO da Husco International, comentou sobre a complexidade de decidir se os reembolsos devem ser repassados aos clientes ou mantidos. A discussão sobre os reembolsos gerou um debate político, uma vez que os consumidores enfrentaram preços mais altos devido às tarifas.
Durante uma audiência no Congresso, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, foi questionado sobre planos de reembolso para famílias afetadas pelas tarifas. Ele afirmou que os procuradores-gerais de estados governados por democratas pediram que o dinheiro fosse devolvido às empresas, e que essas empresas estão recebendo o que solicitaram.