O governo federal sancionou nesta terça-feira (12) a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março, data da morte da primeira vítima brasileira da doença.
A Lei nº 15.406, publicada no Diário Oficial da União, oficializa a data como uma efeméride nacional dedicada a honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2. A norma entrou em vigor imediatamente após a publicação.
A assinatura da lei contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Margareth Menezes, da Cultura, Janine Mello dos Santos, da Igualdade Racial, e Alexandre Padilha, da Saúde. O texto aprovado pelo Congresso Nacional destaca que o 12 de março foi escolhido por marcar o falecimento da primeira pessoa brasileira em decorrência da Covid-19.
Desde o início da pandemia, o Brasil registrou mais de 700 mil mortes pela doença, que provocou uma crise sanitária global e foi declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020. O país enfrentou sucessivas ondas da doença, colapsos hospitalares e promoveu ampla campanha nacional de vacinação.
A publicação não detalha como serão realizadas as homenagens ou se haverá ações oficiais anuais ligadas à data, que agora integra o calendário oficial do país.
