A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta terça-feira (12) projeto que suspende por 36 meses a cobrança de financiamentos agrícolas para produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. A medida visa evitar prejuízos na oferta de alimentos e garantir estabilidade econômica no setor.
O projeto aprovado suspende pagamentos de empréstimos dos programas Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, Pronaf, Pronamp, BNDES – Procap-Agro, BNDES – Agro, BB – Investe Agro e Financiamentos de Custeio Pecuário. O pagamento será retomado 12 meses após o fim da suspensão, dividido em três parcelas anuais.
O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou substitutivo que ampliou o alcance do projeto original, que beneficiava apenas produtores do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Agora, a suspensão vale para todos os produtores de estados afetados por estiagem ou chuvas extremas.
“É um instrumento transitório, direcionado e proporcional à gravidade da situação enfrentada”, disse o relator. Segundo boletim da Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, há 62% de probabilidade de El Niño se estabelecer entre junho e agosto, com chance superior a 80% até o fim de 2026.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir à votação final na Câmara e no Senado.
