O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que houve avanço na negociação do Projeto de Lei 5122/2023, que prevê o prolongamento das dívidas rurais, mas ainda há divergências sobre a origem dos recursos e o prazo para elegibilidade da dívida.
Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram na tarde de 12 de maio com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário-executivo Rogério Ceron para discutir o texto do PL 5122/2023. O projeto visa estender o prazo para renegociação das dívidas rurais, mas dois pontos permanecem sem consenso: a origem dos recursos para a renegociação e o prazo para que a dívida seja elegível para o benefício.
A proposta do Ministério da Fazenda estabelece o prazo até 1º de julho, enquanto os senadores defendem a extensão até 31 de dezembro para incluir mais dívidas no programa. A senadora Tereza Cristina explicou que a equipe técnica avalia o impacto dessa mudança no montante total da dívida que poderá ser renegociada.
Sobre a origem dos recursos, o senador Renan Calheiros afirmou que não há divergência, pois a Fazenda sugere alternativas, e os senadores propuseram a utilização de um fundo garantidor de investimento, que está em análise. A senadora também mencionou que o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal não está descartado, mas não é preferência da equipe econômica devido ao teto do primário.
Se houver consenso nesta terça-feira (12), a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos pode ocorrer na quarta-feira (13). Caso contrário, a discussão será retomada na semana seguinte. A intenção é mesclar as propostas do governo e do Senado para resolver o problema das dívidas rurais.
