A deputada estadual Eliana Bayer apresentou projeto para criar uma política estadual que inclua pessoas com deficiência nas corridas de rua no Rio Grande do Sul. A proposta determina reserva mínima de 5% das vagas e gratuidade na inscrição para atletas PcD, além de garantir igualdade nas premiações.
O projeto de lei apresentado por Eliana Bayer visa ampliar o acesso de pessoas com deficiência às competições públicas de corrida de rua no Estado. A proposta obriga que eventos promovidos, patrocinados ou apoiados pelo Executivo estadual reservem pelo menos 5% das vagas para atletas PcD e ofereçam inscrição gratuita a esses participantes.
A isenção da taxa de inscrição também se estende aos guias, desde que a presença deles seja necessária para a participação do atleta com deficiência. Além disso, o texto prevê que as premiações oferecidas a esses atletas sejam iguais às dos demais competidores, garantindo condições justas e inclusivas.
O projeto é inspirado na “Lei Beatriz”, norma municipal de Alegrete que homenageia a trajetória da atleta Beatriz Borges e de sua mãe, Carine Borges, reconhecida como símbolo da inclusão da população PcD no esporte. A deputada afirma que a medida pretende usar o esporte como instrumento de transformação social e inclusão no Rio Grande do Sul.
O texto segue para análise e votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde poderá ser discutido e aprimorado pelos parlamentares.
